CFM pretende barrar registro de 13 mil estudantes de Medicina reprovados no Enamed
O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda a possibilidade de impedir o registro profissional de cerca de 13 mil estudantes de Medicina que foram reprovados no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica).
A proposta reacende o debate sobre a qualidade da formação médica no Brasil e o uso de avaliações nacionais como critério para o exercício da profissão.
Enamed avalia desempenho de formandos e qualidade dos cursos
O Enamed é um exame aplicado a estudantes de Medicina, especialmente nos anos finais da graduação, com o objetivo de avaliar o desempenho dos formandos e a qualidade dos cursos oferecidos no país.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), três em cada dez estudantes prestes a se formar não atingiram o desempenho mínimo esperado na avaliação.
Esse percentual representa cerca de 13 mil alunos que obtiveram conceitos considerados insatisfatórios, o que motivou a reação do CFM.
CFM discute resolução para restringir concessão de registro médico
Segundo o Conselho Federal de Medicina, já foi encaminhada ao setor jurídico da entidade uma proposta de resolução que pode impedir o registro profissional de estudantes que obtiveram desempenho 1 ou 2 no Enamed.
Sem o registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), o médico recém-formado não pode exercer legalmente a profissão. A medida, se adotada, teria impacto direto na entrada desses profissionais no mercado de trabalho.
Medida enfrenta entraves legais
A proposta do CFM pode enfrentar obstáculos legais. Atualmente, a legislação brasileira garante o registro profissional automático ao estudante que concluiu o curso de Medicina reconhecido pelo MEC, sem exigir aprovação em exame nacional.
Por isso, a adoção de uma resolução pelo CFM pode gerar questionamentos judiciais, já que conselhos profissionais não podem criar exigências que contrariem a lei.
Debate se soma a projetos sobre “OAB da Medicina”
A discussão ocorre em paralelo a projetos que tramitam no Congresso Nacional e propõem a criação de um exame de proficiência obrigatório para médicos, nos moldes do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Essas propostas defendem que avaliações como o Enamed tenham caráter habilitante, enquanto críticos apontam que o foco deveria estar na fiscalização dos cursos e na política de abertura de novas vagas em Medicina.
Impactos para estudantes e futuros médicos
Caso a iniciativa avance, o Enamed pode passar a ter consequências diretas para o exercício profissional, ampliando sua relevância na trajetória dos estudantes de Medicina. O debate também reforça a necessidade de atenção contínua à qualidade da formação médica e à preparação dos alunos ao longo da graduação.
Quer acompanhar de perto como o Enamed e outras decisões impactam a formação médica e a carreira do futuro médico? Acesse o blog da Medway e fique por dentro das principais notícias, análises e conteúdos sobre graduação, residência médica e mercado de trabalho.
E para entender melhor o que está em discussão e como a proposta pode afetar estudantes e futuros médicos, confira o vídeo abaixo.
Daniel Haber Feijo
Professor da Medway. Formado pela Universidade do Estado do Pará, com Residência em Cirurgia Geral pela Escola Paulista de Medicina/Universidade Federal de São Paulo (EPM-UNIFESP). Siga no Instagram: @danielhaber.medway