Projetos no Senado propõem reajuste da bolsa de residência médica e atualização anual

Dois projetos de lei em tramitação no Senado Federal propõem mudanças no valor da bolsa paga a médicos residentes, incluindo reajustes e mecanismos permanentes de atualização monetária. As propostas ainda aguardam distribuição para análise nas comissões temáticas da Casa.

Propostas buscam corrigir defasagem da bolsa

Atualmente, o valor da bolsa de residência médica é de R$ 4.106,09, montante citado nas propostas como defasado em relação ao custo de vida e à inflação acumulada nos últimos anos.

Um dos projetos, o PL 1327/2026, prevê a revisão anual obrigatória da bolsa com base na inflação, além da definição de um valor mínimo e possibilidade de aumentos adicionais para recompor perdas acumuladas.

A proposta também altera a Lei nº 6.932/1981 com o objetivo de preservar o poder aquisitivo dos médicos residentes ao longo do tempo.

PL propõe reajuste para R$ 7.500 com correção pelo IPCA

O Projeto de Lei nº 1800/2026 estabelece a atualização do valor da bolsa para R$ 7.500. O texto prevê reajuste anual no mês de janeiro, com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo a justificativa apresentada, o valor atual não acompanhou a inflação desde 2011, resultando em perda do poder de compra dos residentes e possíveis impactos na permanência em programas de formação.

Proposta alternativa prevê bolsa de R$ 8.105 e complementações

Já o PL nº 1809/2026 propõe valor de R$ 8.105 para a bolsa de residência médica, também com previsão de reajuste anual por índice oficial de inflação.

O projeto inclui a possibilidade de complementação da bolsa por estados, Distrito Federal, municípios ou instituições responsáveis pelos programas. Além disso, assegura a manutenção de benefícios como alimentação e moradia ou auxílio equivalente.

Outra medida prevista é a criação de incentivos para formação médica em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Justificativas destacam carga horária e papel assistencial

Os autores das propostas apontam que a residência médica envolve dedicação exclusiva e jornadas que podem chegar a 60 horas semanais, limitando a possibilidade de outras fontes de renda.

Além disso, os residentes exercem papel direto no atendimento à população durante sua formação, o que reforça a necessidade de revisão dos valores pagos.

Próximos passos no Congresso

Após a distribuição para as comissões temáticas, os projetos para reajuste da bolsa de residência médica deverão passar por análise técnica e discussão entre parlamentares antes de eventual votação. Caso aprovadas nas duas Casas do Congresso Nacional, as propostas ainda dependerão de sanção presidencial para entrar em vigor.

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