Mais médicos: novo programa é (re)lançado
Fala galera, tranquilo? Olha só, se vocês ainda não estão sabendo, prestem atenção aqui para se atualizar. O programa Mais Médicos, que foi anunciado pelo Governo Federal, será (re)lançado e vai abrir 15 mil vagas até 2023.
O principal objetivo é oferecer atendimento médico para mais de 96 milhões de brasileiros, principalmente em áreas mais carentes.
O que é o Programa Mais Médicos?
Para quem ainda tem alguma dúvida sobre o que é o Programa Mais Médicos (PMMB), ele é uma iniciativa do Governo Federal para melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com isso, ele possibilita levar médicos para regiões carentes, além de incentivar uma formação de qualidade para esses profissionais, resolvendo problemas imediatos de atendimento básico e garantindo a qualidade e humanização no cuidado às pessoas.
Ao longo de 10 anos, o programa ampliou vagas de graduação em medicina e levou novos cursos para áreas carentes. Chegou a ter 18.240 médicos atuando em mais de 4.000 municípios, beneficiando milhões de brasileiros.
Programa médicos pelo brasil: reestruturação e atendimento às necessidades do país.
Em 2019, após a reestruturação do MS, o PMM passou a ser comandado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do MS (Saps/MS). Com a mudança, houve um aumento do orçamento em aproximadamente 6,7 vezes, revertido para fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS).
Ao mesmo tempo, o Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) foi implementado a fim de suprimir os principais gargalos identificados no âmbito do PMM, substituindo-o gradativamente, e de alavancar ainda mais a atenção primária à saúde.
O PMpB é de responsabilidade da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), diferente do PMM. Veja mais características que diferenciam os programas na tabela abaixo:
| MAIS MÉDICOS (PMM) | MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) |
| Chamamento público. | Processo seletivo estruturado. |
| Médico é bolsista durante toda a sua permanência no programa (3 anos prorrogáveis por igual período). | Médico selecionado, após especialização em medicina de família e comunidade, passa a ser contratado como celetista da Adpas com expectativa de progressão de carreira. |
| Visa a atender municípios de todos os perfis, com representativa parcela de suas vagas, inclusive, em grandes centros urbanos. | Visa a atender prioritariamente aos vazios assistenciais do Brasil, com vagas em municípios de difícil provimento e alta vulnerabilidade, com descrição estabelecida em lei e maior concentração de vagas no Norte e Nordeste do país. |
| Operacionalizado pela Saps. | Operacionalizado por meio da Adaps com supervisão do MS. |
| Programa interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Educação). | Programa do Ministério da Saúde. |
O que será diferente no (re)lançamento do PMM?
A ideia é priorizar os médicos brasileiros, mas se precisar, também vão aceitar os que se formaram lá fora ou até mesmo estrangeiros. O preenchimento das vagas ocorrerá por meio de editais e com a participação dos municípios.
E olha que interessante, os médicos que participarem do programa vão poder fazer especializações e mestrados em até quatro anos para se aprimorar.
O programa também prevê benefícios proporcionais à bolsa para médicos que atuem em áreas periféricas e regiões remotas. Além disso, serão estabelecidas compensações para licença maternidade e licença paternidade.
Os médicos beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) terão incentivos para o pagamento da dívida, e os que cumprirem o programa de residência em áreas com falta de profissionais receberão apoio do Ministério da Saúde.
| TÓPICO | COMO ERA | COMO FICA |
| Licença-maternidade | Deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS | Receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses. |
| Licença-paternidade | Sem previsão de afastamento durante esse período | Receberá a bolsa durante o período de até vinte dias. |
| Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses) | Não há | Poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses |
| Incentivo de fixação para médicos do FIES (ao permanecer pelo menos 12 meses) | Não há | Poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses. |
| Incentivo para o médico do FIES residente de MFC | Não há | Serão ofertadas vagas para os médicos-residentes de MFC que foram beneficiados pelo FIES, auxiliando no pagamento total do valor da dívida. |
| Tempo de participação no Programa | Ciclo de três anos, prorrogável por igual período | Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período. |
| Oferta educacional | Especialização | Especialização, Mestrado ou Aperfeiçoamento. |
| Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência | Não há | Será concedida para os médicos que concluírem a Residência em MFC. |
Incertezas: o que vai acontecer com o PMpB?
Os profissionais que foram contratados pela Adaps para compor o PMpB estão preocupados com o momento atual. Cerca de 15 mil médicos que foram aprovados no concurso seletivo estão na lista de espera e não sabem se serão contratados.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) se reuniu com a Associação dos Médicos pelo Brasil (AMpB), na presença do representante da autarquia na Adaps para discutir a situação.
O receio da AMpB é que o PMpB seja extinto ou incorporado ao Mais Médicos. Isso porque a Associação acredita que seria prejudicial, já que o PMpB oferece uma perspectiva de carreira com contratação pela CLT, enquanto o PMM oferece apenas bolsas.
O programa já alocou 5.300 médicos que atendem cerca de 12 milhões de pessoas, e mais de 15 mil médicos foram selecionados, mas as contratações foram suspensas pelo Ministério da Saúde.
Existe a preocupação de que a seleção pública dos médicos com registros nos CRMs selecionados pela Adaps possa caducar neste mês de abril.
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Referências bibliográficas
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BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Notícias: O que mudou com o programa Médicos pelo Brasil. Publicado em 21 de agosto de 2022. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/noticia/18478#:~:text=Nesse%20contexto%2C%20o%20n%C3%BAmero%20de,5.000%20vagas%20ofertadas%20pelo%20programa. Acesso: 18/06/2023.
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