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Política de Privacidade e Termos de Uso da Medway

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Atualizada em 07 de julho de 2022.

  • Declaração de Privacidade

A MEDWAY sabe o quanto é importante conhecer e estar seguro sobre a utilização dos dados pessoais que tem em seu poder. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e explicar a nossa Política de Privacidade.

Nós reconhecemos a necessidade de proteção e de gerenciamento adequado das informações pessoais coletadas em nosso site, bem como por nossos alunos, mensageiros e instrutores. A presente Política de Privacidade auxiliará a compreender quais os tipos de informações que podemos coletar, como essas informações poderão ser utilizadas, com quem as informações poderão ser compartilhadas e quais os direitos dos titulares no que diz respeito à proteção de seus dados pessoais.

  • Quais são as informações pessoais que coletamos

As informações pessoais que obtemos podem ser coletadas das seguintes formas:

Site: Informações pessoais são coletadas no momento que o usuário interage em nosso site ou blog por meio de formulário de contato ou envio de depoimentos. Essas informações pessoais incluem nome, e-mail e telefone. Somente é necessária a coleta de dados básicos quando o usuário desejar o retorno de seu contato. Todas as informações pessoais são colhidas de maneira justa e não invasiva, com o seu consentimento voluntário. As informações pessoais não são acessíveis a qualquer pessoa fora da função específica para a qual foram coletadas.

Cadastro: Coletamos os dados dos usuários necessários para efetuar o cadastro em nosso site e aplicativo. Para acessar o conteúdo educacional contratado ou mesmo os módulos gratuitos disponibilizados na plataforma da MEDWAY, o usuário deve criar uma conta pessoal, por meio do cadastro do nome, e-mail, senha. 

Ao fornecer as informações e para acesso ao conteúdo educacional contratado, o aluno concorda, por meio do aceite, aos Termos de Uso de cada um dos cursos oferecidos pela Medway. Podem ser coletados dados pessoais de acordo com a forma de pagamento escolhida, como número de cartão de crédito ou débito, CPF, chave PIX, nome completo e endereço de cobrança. Podem também ser coletados outros dados pessoais relacionados à conta bancária do aluno, caso haja a necessidade de estorno dos valores pagos.

 

No caso de usuário-instrutor, podemos coletar informações adicionais como documentos pessoais de identificação e de ocupação, bem como o número de telefone. O usuário pode personalizar, voluntariamente, o perfil criado revelando imagem pessoal, título, biografia, idioma e outras informações de caráter pessoal, as quais podem ser visualizadas pela MEDWAY e por outros usuários.

Newsletter: O usuário pode optar por receber nossa newsletter, contendo novidades, artigos e promoções, através do preenchimento de informações solicitadas na plataforma como nome, e-mail, número de celular e ano em que o usuário vai prestar prova, em formulário próprio disponibilizado no nosso site ou acionando o botão de notificações disponível no campo “Fale Conosco” em nosso site. O usuário pode, a qualquer momento, deixar de receber nossas comunicações clicando no link de cancelamento contido no rodapé dos próprios e-mails enviados.

Canais de atendimento: O usuário poderá entrar em contato por meio de telefone ou e-mail (contato@medway.com.br). Os dados pessoais são coletados com o objetivo de identificar o usuário, bem como para atender sua solicitação. Esses podem incluir, dentre outros, o nome e o e-mail. Além destes, coletamos qualquer dado pessoal que seja informado espontaneamente pelo usuário.

Cookies: Dados pessoais podem ser coletados por meio de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies. 

Eventos: Informações pessoais, como nome, telefone e e-mail de contato, também podem ser coletadas em meio físico ou digital pelos nossos colaboradores em campanhas, divulgações, ações e eventos, promovidos pela MEDWAY.  

Candidatos a vagas de emprego:  Informações pessoais de candidatos a vagas de emprego, tais como, nome, e-mail, telefone, são coletadas por meio do preenchimento de formulário disponível no site da empresa contratada para oferecer suporte aos nossos processos de recrutamento e seleção (link de direcionamento na nossa página ‘Trabalhe Conosco’. Para maiores informações, os Termos de Uso e a Política de Privacidade da plataforma poderão ser consultados.

Empregados: Quanto aos dados pessoais coletados de nossos empregados, estes são necessários para que seja efetuado o registro do empregado, em atendimento à legislação trabalhista e execução do contrato de trabalho.

 

  1. Mídias Sociais

A MEDWAY se utiliza também da Mídia Social para se comunicar e interagir com seus clientes e consumidores, por meio de websites de terceiros como, por exemplo, o Facebook, YouTube, Instagram ou LinkedIn. Estes websites de terceiros são uma tecnologia baseada na Internet que não é operada ou controlada pela MEDWAY. Ao interagir, compartilhar ou “Curtir” a página da MEDWAY no Facebook, Instagram, YouTube, ou outra mídia social, você poderá revelar determinadas informações pessoais a MEDWAY ou a terceiros.

Usamos os “botões sociais” para permitir que os nossos usuários compartilhem ou marquem páginas da web. São botões de sites terceiros de mídias sociais e que podem registrar informações sobre suas atividades na internet, incluindo este site. Por favor, reveja os respectivos termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas para entender exatamente como elas usam suas informações, bem como optar por não receber ou excluir tais informações.

A quantidade de informações pessoais visíveis dependerá das suas próprias configurações de privacidade no Facebook, YouTube e demais mídias sociais.

  • Finalidades e bases legais

Relacionamos a seguir as finalidades e bases legais dos tratamentos de dados da MEDWAY:

 

Fins

Base legal

Cumprir com termos e condições estabelecidos em contrato, fornecer o conteúdo educacional adquirido e emitir certificados de conclusão.

Necessário para execução de contrato no qual o titular de dados pessoais seja parte.

Recrutamento e avaliação de aderência à vaga de trabalho.

Justificado com base em nossos legítimos interesses para assegurar que recrutamos os empregados adequados.

Facilitar a comunicação com você (inclusive em casos de emergência e para fornecer a você informações solicitadas).

Justifica-se com base em nossos interesses legítimos de assegurar comunicação e gestão de emergências adequadas na organização.

Identificar e autenticar o acesso do usuário, gerenciar sua conta, oferecer suporte e solucionar problemas técnicos.

Justifica-se com base em nossos interesses legítimos

Cumprir requisitos legais.

Necessário para a conformidade com uma obrigação legal à qual estamos sujeitos.

Monitorar o uso que você faz dos nossos sistemas, incluindo monitorar o uso do nosso site e   o uso do nosso aplicativo MEDWAY e suas funcionalidades (questões e simulados mensais, suporte de dúvidas, comentários de questões, trilhas de estudo personalizadas na íntegra

evolução de desempenho, provas na íntegra em formato PDF, trilhas de revisão e

capítulos de apostilas), independentemente de ter sido disponibilizado gratuitamente ou não ao usuário.

Justifica-se com base nos nossos interesses legítimos de evitar não conformidades e proteger nossa reputação.

Escuta social (identificando e analisando o que está sendo dito sobre a MEDWAY nas mídias sociais [somente conteúdo acessível publicamente] a fim de perceber sentimento, intenção, disposição e tendências de mercado, além das necessidades de nossos stakeholders para, dessa forma, melhorar nossos serviços).

Justifica-se com base em nossos legítimos interesses em proteger nossos ativos e nossa marca nas mídias sociais.

Melhorar a segurança e o funcionamento do nosso website, aplicativo MEDWAY, redes e informações.

Justifica-se com base em nossos legítimos interesses de assegurar que você terá uma experiência de usuário excelente e que nossas redes e informações são seguras.

Oferecer nossos serviços para o usuário (a menos que você tenha mostrado objeção em relação a tal tratamento).

Justifica-se com base em nossos legítimos interesses de promover nosso negócio.

Administrar, patrocinar ou comercializar promoções, eventos e pesquisas das quais o usuário escolha voluntariamente participar.

Justifica-se com base em nossos legítimos interesses de promover nosso negócio.

Administrar benefícios aos empregados.

Justifica-se com base no consentimento do empregado, caso seja de seu interesse o recebimento de determinado benefício.

Entrega de informações necessárias aos órgãos governamentais.

Para cumprimento de uma obrigação legal.

 

Apenas nos baseamos em nosso legítimo interesse para finalidades específicas. Estes tratamentos de dados pessoais não se sobrepõem de forma alguma aos interesses, direitos e liberdades dos titulares de dados pessoais.

  • Sobre o compartilhamento e cessão de informações

A MEDWAY não tem como prática a divulgação de informações que podem identificar o usuário e jamais compartilha informações ou vende e aluga esses dados pessoais a terceiros. Estes dados são de uso exclusivo interno da empresa para atingir as finalidades expressas no item anterior.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes condições:

  • Mediante decisão judicial ou solicitação pelos órgãos de fiscalização governamentais;
  • Dados transferidos a órgãos públicos para atender a legislação vigente, por exemplo dados pessoais que constem das notas fiscais eletrônicas e respectivos XMLs ou dados dos nossos empregados necessários para o pagamento do INSS ou FGTS;
  • Dados transferidos a prestadores de serviço de contabilidade ou recursos humanos para o atendimento de obrigações fiscais e trabalhistas;
  • Dados transferidos a instituições financeiras para viabilizar opções de pagamento, ou para pagamento de salários aos nossos empregados, colaboradores e prestadores de serviços;
  • Dados compartilhados com parceiros, operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da MEDWAY, tais como instrutores/mentores, serviços de atendimento ao cliente, serviços de concessão de crédito para educação continuada, cobranças, processos de pagamento, envio de e-mails, propaganda e marketing, segurança e monitoramento de desempenho, serviços de reparos e manutenção, processamento e cumprimento de ordens e transações, verificação de informações cadastrais de consumidores, pesquisa, guarda de dados, auditoria e processamento de dados;
  • Dados transferidos para fins de execução do contrato, bem como para a proteção dos interesses da MEDWAY em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
  • Dados compartilhados na plataforma da Medway por alunos inscritos nos cursos on-line: a responsabilidade jurídica por mensagens emitidas por alunos na nossa plataforma permanece vinculada aos titulares emissores do conteúdo tornado público, sendo-lhes permitida a escolha de manter a mensagem na esfera privada. 

Em caso de operações societárias como fusão, aquisição, transformação, cisão, ou uma venda parcial ou total de ativos, poderemos compartilhar, divulgar ou transferir todos os dados dos titulares para a organização sucessora.

Alguns dos prestadores de serviços mencionados acima podem estar localizados no exterior e, nesse caso, a MEDWAY adota salvaguardas adicionais para a garantia de um nível adequado de proteção de dados pessoais, de acordo com o disposto na legislação brasileira pertinente.

  • Segurança da Informação

Para assegurar-se de que as suas informações pessoais estão seguras, nós comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos empregados e parceiros comerciais da MEDWAY e seguimos estritamente as medidas de precaução com relação à privacidade dentro da empresa. 

Nós nos empenhamos em proteger as suas informações pessoais, e aquelas confiadas a nós pelos nossos clientes, por meio de medidas físicas, técnicas e organizacionais que visem reduzir os riscos de perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração indevida destes dados. 

  • Direitos dos Titulares

Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los clicando aqui para acessar o Formulário de Requisição de Dados (DSAR) ou por meio do e-mail: privacidade@medway.com.br 

São direitos dos titulares:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
  • Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Portabilidade dos dados pessoais;
  • Exclusão de dados pessoais, quando este forem tratados com base no consentimento do titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
  • Solicitação de informações sobre o uso compartilhado de dados pessoais;
  • Revogação do consentimento, quando aplicável.

A MEDWAY sempre avaliará a melhor forma de cumprir a solicitação de exercício de algum de seus direitos. No entanto, a MEDWAY poderá deixar de atender a sua solicitação, total ou parcialmente, em situações específicas resguardadas pela legislação, como, por exemplo, para o cumprimento de uma obrigação legal ou de um contrato que mantém com você.

Ressaltamos a importância de manter seus dados pessoais precisos e atualizados. Para tanto, mantenha a MEDWAY sempre informada se seus dados pessoais mudarem ou estiverem incorretos. 

Por motivos de segurança, para as requisições que sejam feitas por meio do e-mail privacidade@medway.com.br, a solicitação será atendida quando tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do titular. Estes dados e informações serão protegidos durante o período de armazenamento e eliminados, após transcurso do prazo legal para eventual exercício regular de direitos.

  • Término de Tratamento

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a MEDWAY armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (a) pelo tempo exigido por lei; (b) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (c) pelo tempo necessário para resguardar os direitos da MEDWAY. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (b) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (c) quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

  • Encarregado de Dados Pessoais (DPO)

A MEDWAY disponibiliza abaixo os dados de contato do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), sendo este o responsável por atender toda e qualquer solicitação por parte dos titulares ou da Autoridade Nacional, que estejam relacionados com dados pessoais.

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação referente ao tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais:

DPO EXPERT – (www.dpoexpert.com.br) – contato: privacidade@medway.com.br

Se, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger seus dados, você achar que seus direitos de proteção de dados não foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO. Além disso, você tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que os direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

  • Alterações na Política de Privacidade

Apesar de nossa Política de Privacidade ter sido apresentada de forma clara, concisa e objetiva, não hesite em consultar o DPO da MEDWAY, caso sobrevenham dúvidas sobre este importante documento ou mesmo sobre as atividades de tratamento de dados pessoais que realizamos.

A MEDWAY se reserva no direito de atualizar ou modificar esta Política, em qualquer época e sem aviso prévio. No entanto, publicaremos sempre a nova versão revisada em nosso website ou aplicativo MEDWAY. Caso existam alterações na forma em que tratamos dados pessoais, você será informado para verificar se pretende continuar utilizando nossos serviços.