A qualidade da formação médica no Brasil está ganhando um novo foco de atenção com as novas medidas do Ministério da Educação (MEC).
Nessa terça-feira (19/08) o ministro da Educação, Camilo Santana, em um evento realizado em Brasília, divulgou que a partir de 2026, os cursos de Medicina que obtiverem as piores avaliações no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed estarão sujeitos a uma série de punições.
Dito isso, o Inep e Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)possuem como objetivo assegurar uma formação de qualidade, os cursos mal avaliados poderão enfrentar desde a redução de vagas até o risco de fechamento, caso não melhorem seu desempenho.
Essa iniciativa visa garantir que os futuros médicos estejam plenamente capacitados para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecer um atendimento de qualidade à população brasileira. Neste post, vamos entender como essas mudanças afetarão as instituições de ensino e seus alunos.
A partir de 2026, cursos de Medicina com avaliações baixas no Enamed sofrerão penalidades que incluem o corte ou a suspensão de vagas para novos alunos. Cursos com conceito 2, por exemplo, terão redução nas vagas de ingresso, o que pode impactar diretamente o número de estudantes admitidos a cada ano.
O ministério da Educação também definiu que as instituições com conceito 1 terão uma proibição total de novas matrículas. Essas medidas visam garantir que os cursos que não atendem aos padrões mínimos de qualidade passem por melhorias antes de continuarem a formar novos médicos.
Outra medida importante definida pelo MEC foi o bloqueio de programas de financiamento estudantil, como o FIES e o Prouni, para cursos com avaliação insatisfatória no Enamed.
Com isso, os estudantes desses cursos poderão ficar sem acesso a essas formas de apoio financeiro, o que dificulta a permanência de muitos alunos que dependem desses programas para concluir a graduação.
Essa penalidade reforça a responsabilidade das instituições de ensino em melhorar a qualidade do curso, pois os alunos são diretamente afetados por essa falta de suporte.
Para cursos que não apresentarem melhora após as penalidades iniciais, o MEC estabelecerá um período de supervisão de um ano. Durante esse período, as instituições serão acompanhadas de perto para garantir que as condições de ensino e aprendizagem melhorem de acordo com os padrões exigidos.
Se, ao final do ano de supervisão, o desempenho continuar insatisfatório, o curso poderá ser fechado, encerrando sua operação e interrompendo a formação de futuros médicos nesse local.
Essa medida busca assegurar que as escolas de Medicina que não cumprem seus papéis de formar profissionais qualificados sejam responsabilizadas e substituídas por opções mais adequadas.
As novas medidas do MEC para cursos de Medicina com notas baixas no Enamed visam melhorar a qualidade da formação dos médicos no Brasil. Com o corte de vagas, o bloqueio de financiamento e a supervisão de um ano, as instituições de ensino serão incentivadas a melhorar.
Caso contrário, poderão enfrentar o risco de fechamento. Essas ações são fundamentais para garantir que os futuros médicos estejam preparados para atuar com competência no Sistema Único de Saúde e em outras áreas.
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Foi residente de Clínica Médica do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) de 2016 a 2018. É um dos cofundadores da Medway e hoje ocupa o cargo de Chief Executive Officer (CEO). Siga no Instagram: @alexandre.remor