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SisCNRM: saiba como o credenciamento funciona

Para um programa de residência médica entrar em vigência no Brasil, ele deve ser credenciado pelo SisCNRM (Sistema de Comissão Nacional de Residência Médica). O órgão exige que alguns requisitos mínimos sejam cumpridos para a criação de qualquer plano para especialização médica.

Pensando nisso, reunimos as principais informações sobre o assunto neste conteúdo. Continue a leitura para compreender a importância do sistema de credenciamento para os programas.

Finalidades do SisCNRM

Como a residência médica se tornou uma modalidade de especialização, o CNRM foi criado para administrar medidas sobre essa etapa de formação no país. Dessa forma, ele é o órgão responsável pela avaliação e pelo credenciamento de todos os programas que funcionam no país.

Portanto, cabe ao Sistema da Comissão Nacional adotar e propor medidas adequadas ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). As ações são voltadas exclusivamente para a qualificação, a manutenção e a expansão dos programas que vigoram atualmente.

Sendo assim, é um sistema que estabelece parâmetros para incrementar melhorias nas condições educacionais dos profissionais da área. Também cabe ao órgão realizar uma avaliação de cada uma das instituições credenciadas a cada cinco anos.

Na avaliação, são analisados fatores que integram as instituições que oferecem programas de residência médica no país, como a infraestrutura, o corpo docente, o projeto pedagógico e, principalmente, a contribuição ao desenvolvimento do sistema local de saúde.

Número de vagas

Além de realizar o credenciamento dos programas em questão, o SisCNRM administra a quantidade de vagas disponíveis solicitadas pelas instituições que oferecem processos seletivos para todas as especialidades reconhecidas.

Credenciamento de cursos pelo sistema

Como citado, para qualquer especialização da área ser oferecida no país, ela deve ser previamente autorizada pelo SisCNRM. Entretanto, o órgão exige o cumprimento de alguns requisitos para o credenciamento. Confira as exigências para a oferta de especialização abaixo.

Comissão de Residência

O programa deve estabelecer uma Comissão de Residência integrada por profissionais altamente capacitados e que possuam títulos de especialização registrados no CFM (Conselho Federal de Medicina) ou sejam habilitados para docência na área.  A comissão deve exigir ética e competência do profissional.

Supervisão de treinamento

A instituição deve dispor de uma supervisão permanente de médicos para o treinamento dos profissionais. Os médicos devem ter certificados em residência médica na especialidade equivalente à área de treinamento.

Carga horária

Os cursos oferecidos pelos planos de residência devem obrigatoriamente ter entre 10 e 20% de atividades teóricas e práticas na carga horária, como diz a legislação. As atividades que compõem essa carga são estabelecidas pela instituição em formato de seminários e outras iniciativas.

Expedição de certificados

O SisCNRM é responsável pela expedição de certificados em programas de residência médica iniciados a partir do ano de 2002. Ao incluir os dados no sistema, o médico residente verifica todas as informações do documento disponibilizado digitalmente para a consulta.

Administrado pelo MEC (Ministério da Educação), o sistema também dispõe de ferramentas para o acompanhamento de outros processos referentes à residência, como o calendário de matrículas e as instituições credenciadas e autorizadas pelo órgão.

Ao final do programa, o médico recebe o título de especialista e tem acesso ao certificado da instituição, seja de um órgão público ou privado. No edital do sistema, é possível consultar as informações de envio de documentos para obter o registro no site.

Como se preparar para a residência médica

Saber a regulação de um programa de residência médica é importante para entender como tudo funciona na prática. Entretanto, como se preparar para os processos seletivos de cada instituição?

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DjonMachado

Djon Machado

Catarinense e médico desde 2015, Djon é formado pela UFSC, fez residência em Clínica Médica na Unicamp e faz parte do time de Medicina Preventiva da Medway. É fissurado por didática e pela criação de novas formas de enxergar a medicina.