CFM atualiza regras para cirurgia bariátrica: confira o que mudou!

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nova resolução que atualiza as diretrizes para a realização da cirurgia bariátrica no Brasil. Entre as principais mudanças estão a ampliação do público elegível, incluindo pacientes com menor Índice de Massa Corporal (IMC) e adolescentes a partir dos 14 anos.

A decisão é baseada em evidências científicas recentes, que demonstram a eficácia e a segurança do procedimento em um número maior de pacientes. 

IMC mínimo foi reduzido

Uma das alterações mais significativas é a redução do IMC mínimo para indicação cirúrgica. Agora, pessoas com IMC entre 30 e 35 já podem ser consideradas aptas à bariátrica, desde que apresentem comorbidades associadas, como:

  • diabetes tipo 2;
  • doença cardiovascular grave com lesão em órgão-alvo;
  • doença renal crônica precoce relacionada ao diabetes tipo 2;
  • apneia obstrutiva do sono;
  • doença hepática gordurosa não alcoólica com fibrose;
  • afecções com indicação de transplante;
  • refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica;
  • osteoartrose grave.

Permanecem inalterados os critérios para pacientes com IMC acima de 40, com ou sem comorbidades, e para aqueles com IMC entre 35 e 40 que apresentem doenças associadas.

Além disso, a nova resolução elimina o tempo mínimo de convivência com a obesidade ou com o diagnóstico de diabetes tipo 2 para indicação da cirurgia. Antes, apenas pacientes com até 10 anos de diagnóstico de diabetes e entre 30 e 70 anos de idade podiam realizar o procedimento. Agora, não há mais esse limite de tempo ou faixa etária.

Cirurgia bariátrica em adolescentes

A partir de agora, adolescentes com 14 anos ou mais poderão se submeter à cirurgia bariátrica. A condição é que apresentem obesidade grave, com IMC acima de 40 e complicações associadas.

Para adolescentes entre 16 e 18 anos, os critérios passam a ser os mesmos exigidos para adultos — IMC mínimo e presença de comorbidades. Em todos os casos, é necessária a concordância dos responsáveis legais e da equipe médica.

Novas classificações para tipos de cirurgia

A resolução também atualiza a categorização dos tipos de cirurgia bariátrica. Os procedimentos considerados altamente recomendados incluem:

  • Bypass gástrico em Y de Roux;
  • Gastrectomia vertical (sleeve gástrico).

Já os procedimentos alternativos, indicados principalmente para revisões cirúrgicas, são:

  • Duodenal switch com gastrectomia vertical;
  • Bypass gástrico com anastomose única;
  • Gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal;
  • Gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.

Essas são as principais atualizações da nova resolução do CFM sobre cirurgia bariátrica.

Temos um post super completo, elaborado pela nossa professora do time de Cirurgia, Lara Cochete, com um compilado das principais informações sobre a atualização das normas da cirurgia bariátrica. Não deixe de conferir!

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Arthur Arabi

Arthur Arabi

Professor da Medway. Formado em Medicina pela Universidade de Brasília (UnB), com residência em Cirurgia Geral e subespecialização em Cirurgia do Aparelho Digestivo pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP).