Ministério da Saúde atualiza Lista Nacional de Notificação Compulsória
Conteúdo atualizado em: 18/05/2026
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.211, de 13 de maio de 2026, com alterações na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública em todo o território nacional.
Entre as mudanças estão a inclusão da caxumba e da febre do Oropouche, alterações em nomenclaturas e periodicidades de notificação, além da atualização da vigilância sentinela.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e modifica os anexos das Portarias de Consolidação GM/MS nº 4 e nº 5, ambas de 2017.
Caxumba e febre do Oropouche passam a integrar lista de notificação compulsória
A nova portaria inclui oficialmente a parotidite (caxumba) na Lista Nacional de Notificação Compulsória, com exigência de notificação imediata às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e ao Ministério da Saúde.
Já a febre do Oropouche passa a contar com critérios específicos de vigilância. Segundo o texto, os casos da doença devem ser notificados semanalmente. No entanto, óbitos, casos em gestantes, anomalias congênitas e óbitos fetais deverão ser comunicados de forma imediata, em até 24 horas.
Covid-19 deixa lista isolada e passa a integrar item de síndrome gripal
Outra mudança prevista pela Portaria GM/MS nº 11.211 é a retirada da “covid-19” como item independente da lista de notificação compulsória.
Com a atualização, a doença passa a ser contemplada no item “Síndrome Gripal por covid-19 confirmada”, mantendo a obrigatoriedade de notificação imediata.
Além disso, a nomenclatura da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foi alterada para “Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) hospitalizado ou óbito por Srag”.
Portaria altera nomenclaturas e periodicidades de notificação
A normativa também promoveu mudanças em nomenclaturas técnicas utilizadas na vigilância epidemiológica.
Entre as alterações estão:
- “Poliomielite por poliovírus selvagem” passa a ser denominada apenas “Poliomielite”;
- “Síndrome da Paralisia Flácida Aguda” passa a ser “Paralisia Flácida Aguda (PFA)”;
- “Varicela – caso grave internado ou óbito” passa a ser “Varicela”;
- “Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação” passa a ser “Evento supostamente atribuível à vacinação ou imunização (ESAVI)”.
A portaria também altera a periodicidade de notificação de algumas doenças. A difteria passa a ter notificação imediata ao Ministério da Saúde, enquanto o tétano acidental passa a incluir notificação imediata às Secretarias Estaduais de Saúde.
Vigilância sentinela também foi atualizada
O documento inclui a Doença Invasiva por Haemophilus influenzae na Lista Nacional de Doenças e Agravos monitorados pela estratégia de vigilância sentinela, juntamente com a Doença Pneumocócica Invasiva (DPI).
Por outro lado, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foi excluída da lista de doenças monitoradas pela estratégia sentinela.
Segundo o Ministério da Saúde, as mudanças entram em vigor na data da publicação da portaria.
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Lucas Francisco Cestari
Professor da Medway. Formado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, com residência em Medicina de Família e Comunidade pelo HC-FMRP-USP. Especialização em Preceptoria em MFC pelo UNA-SUS/UFCSPA em 2018/2019. Experiência como preceptor no programa de residência em MFC do HC-FMRP-USP.