Perícia médica: tudo o que você precisa saber sobre o assunto

Perícia médica é uma avaliação realizada por um médico perito com finalidade legal, judicial ou administrativa. Diferente de uma consulta comum, o objetivo não é indicar tratamento, mas analisar condições físicas ou mentais para emitir um laudo técnico usado em processos judiciais, criminais, trabalhistas ou pedidos de benefícios do INSS.

Durante a perícia médica, o paciente é chamado de periciando, enquanto o profissional responsável recebe o nome de perito médico ou médico legista. O procedimento inclui anamnese, exame físico e solicitação de exames complementares, quando necessário.

Para que serve a perícia médica?

A perícia médica serve para comprovar situações que exigem validação técnica perante a Justiça, empresas ou órgãos públicos.

Entre os principais objetivos estão:

• Confirmar incapacidade para o trabalho;
• Validar pedidos de auxílio-doença e aposentadoria no INSS;
• Identificar causas de morte no IML;
• Avaliar lesões corporais em vítimas de crimes;
• Produzir provas técnicas em processos judiciais;
• Analisar danos físicos em acidentes de trabalho.

A conclusão da avaliação influencia diretamente decisões judiciais, previdenciárias e administrativas.

Como funciona o laudo da perícia médica?

Após o fim da consulta, o profissional deve preparar o Laudo Médico, ou seja, o resultado da perícia médica. Nele, estão todas as informações coletadas pelo perito, assim como a conclusão a que ele chegou. 

Inclusive, por meio desse Laudo, as autoridades fazem uma análise e tomam a decisão judicial que pode mudar a vida das outras pessoas. Por isso, o profissional que trabalha na perícia médica precisa prestar atenção aos detalhes e ter muita ética.

É preciso de uma especialização em perícia médica?

É indicado que a pessoa interessada na área faça uma especialização em perícia médica, afinal, o cargo conta com grandes responsabilidades. Conforme explicamos, o perito ajuda a resolver questões judiciais e criminais.

Além disso, certas áreas requerem concursos, como a de aprovação de benefícios para o INSS. Logo, uma especialização em perícia médica prepara o interessado para esse tipo de prova. 

Na maioria dos cursos, além de Química e Biologia, há matérias como Direito e Sociologia, justamente para que o profissional esteja apto a auxiliar no campo jurídico.

Onde o profissional de perícia médica atua?

O perito pode atuar no Instituto Médico Legal (IML), para descobrir e atestar a causa da morte de uma vítima, por exemplo. Nesse ambiente, o profissional faz autópsias, visando identificar o que levou ao óbito.

Além disso, existe a possibilidade de trabalhar em empresas privadas, para realizar consultorias em questões jurídicas, bem como se aliar a organizações relacionadas à Medicina do Trabalho.

Por fim, o médico também pode seguir na carreira acadêmica, dando aula não apenas no curso de Medicina e em pós-graduações, mas até no curso de Direito, justamente por conta da possibilidade de solucionar crimes. 

Qual é o salário de um perito médico?

O salário de um perito médico no Brasil gira em torno de R$ 13.500 por mês, mas pode ultrapassar valores maiores conforme a região, experiência, órgão contratante e carga horária. Profissionais que atuam em concursos públicos, consultorias ou área acadêmica podem alcançar remunerações mais elevadas.

A perícia tem relação com a Psiquiatria Forense?

Apesar de serem áreas diferentes, ambas atuam fazendo avaliações para a Justiça tomar a decisão mais acertada. Na Psiquiatria Forense, por exemplo, é traçado um perfil psicológico de um procurado. 

Dessa forma, as avaliações psicológicas ajudam o profissional a identificar o nível de consciência ou inimputabilidade do indivíduo sobre as suas ações, o que pode mudar a decisão da Justiça.

Enquanto isso, a perícia médica foca mais na parte física. A análise busca saber se o paciente está fisicamente incapacitado para o trabalho ou se o crime deixou marcas no corpo.

Porém, em ambas as áreas, o especialista atua motivado por ordem judicial ou por requerimento do próprio suspeito, algo que faz parte da estratégia de defesa do indivíduo em alguns casos. 

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Agora que você já sabe tudo sobre perícia médica, curtiu a ideia de fazer essa especialização? Aproveite o tema e dê uma olhada no nosso artigo sobre Traumatologia Forense. Dessa forma, você sabe mais sobre o assunto e melhora seu desempenho para garantir a aprovação. 

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