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Vacina contra Covid-19 em menores de 12 anos no Brasil

Fala, pessoal! Tudo bem por aí? No artigo de hoje, vamos falar sobre a vacina contra Covid-19 em menores de 12 anos no Brasil. Em setembro de 2021, o Programa Nacional de Vacinação (PNI) comemorou seus 48 anos, dando ao Brasil o prestígio de ser o país que mais vacina gratuitamente no mundo. 

Saiba mais sobre a vacina contra Covid-19 em menores de 12 anos no Brasil
Saiba mais sobre a vacina contra Covid-19 em menores de 12 anos no Brasil

Aqui, a criança que fizer 5 anos em 2022 já terá tomado cerca de 45 doses de 14 vacinas contra 30 agentes infecciosos diferentes. Acrescente mais 12 doses de 5 outras vacinas naqueles que fizerem 12 anos.

Clicando neste link, você pode acessar os calendários de vacinação da Sociedade Brasileira de Imunizações. Também já falamos no blog sobre o calendário vacinal da criança. Corre lá pra conferir!

A última década foi marcada pela marcada queda na taxa de cobertura vacinal em todas as idades. Independentemente de suas diversas causas possíveis, esse fenômeno recebeu pouca atenção dos noticiários até que a pandemia da Covid-19 trouxesse as vacinas para o centro dos debates novamente. 

A desconfiança em relação às vacinas

Apesar de seus inegáveis benefícios para a saúde pública, as vacinas, em geral, têm sua história marcada por polêmicas e desconfiança. Desde sua origem, são alvo muito apreciado por teóricos da conspiração. No Brasil de 1930, durante a “Revolta da Vacina”, a falta de informação levou as pessoas a se revoltarem contra a vacina da varíola. 

O que para muitos tem sido uma surpresa foi descobrir que, nos dias de hoje, com o acesso à informação fácil e rápido, ainda há espaço para ideias como essa. Noventa anos à frente, um número grande de pessoas e de figuras públicas passaram a desencorajar a vacina.

A questão da obrigatoriedade

Institucionalizado pela Lei nº 6.259 de 1975, o PNI rapidamente tirou de circulação dezenas de agentes infecciosos causadores de doenças graves, como:

  • poliomielite;
  • tétano;
  • sarampo;
  • rubéola congênita;
  • etc. 

Mais tarde, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, deixar de vacinar um filho pode levar a multas, perda da guarda e até mesmo condenação por crime de negligência contra menor.  

Dessa maneira, de acordo com o Art. 14. § 1 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.” 

Aprovações da vacina contra Covid-19 em menores de 12 anos

A polêmica mais recente foi sobre a relutância do Ministério da Saúde em promover a vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 12 anos. Numa queda de braços política com a Anvisa, o Ministério da Saúde procurou dificultar o acesso à vacina recém-aprovada pela agência. 

Receita Médica

No dia 23 de dezembro de 2021, o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga declarou que a vacinação em crianças seria condicionada à apresentação de receita médica e autorização dos pais. A fala foi vista como um sinal de alerta pelas comunidades médicas e científicas, que logo estranharam a exigência.

Gestores públicos também se preocuparam com a aparição de um cenário ainda mais caótico com a consequente superlotação nas unidades de saúde. 

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) emitiram uma declaração de que não vão exigir receita médica nem declaração escrita dos pais.

O Supremo Tribunal Federal também se posicionou e exigiu explicações ao ministro Marcelo Queiroga que embasassem suas recomendações.

Consulta pública

Em outra tentativa de contrariar a decisão da Anvisa, foi lançado um questionário online para consulta pública referente à segurança das vacinas em crianças e sobre a proposta de se exigir receita médica e autorização escrita dos pais. 

O instrumento foi amplamente criticado por especialistas por induzir as respostas, mas a maioria dos votos foi contra a burocratização do acesso à vacina em crianças. Por fim, algumas semanas depois, o Governo recuou e deixou a proposta de lado. O presidente, entretanto, segue questionando a idoneidade da agência e minimizando a importância da vacina nessa população.

Importância da vacina contra Covid-19 em menores de 12 anos

É importante dizer que as crianças podem se infectar tanto quanto os adultos. Além disso, é possível que elas evoluam com formas graves específicas e fatais. A doença já está entre as principais 10 causas de morte de crianças de 5 a 12 anos nos Estados Unidos (EUA). 

Os benefícios de vacinar as crianças

Estudos clínicos de fase III mostraram que os imunizantes foram capazes de evitar sintomas em 90% das crianças e adolescentes, enquanto reduz internações, casos graves e óbitos nos demais. 

Mas além de evitar as formas graves, a vacinação em crianças de 5 a 12 anos é capaz de evitar a disseminação para outras pessoas, especialmente em casa e na escola. Nesses espaços, o imunizante ajuda a proteger familiares, colegas e professores que não forem elegíveis para a vacinação. 

Ele também evita que dias letivos sejam perdidos por afastamentos prolongados ou mesmo que as aulas sejam interrompidas. Preserva, portanto, a participação segura em esportes, brincadeiras e outras atividades sociais importantes para o desenvolvimento.

Segurança da vacina contra Covid-19 em menores de 12 anos

Um dos estudos aplicou vacina ou placebo em 2.268 indivíduos de 5 a 11 anos, observando resultados de segurança e eficácia semelhantes aos imunizantes para adultos. Outros ensaios clínicos também demonstraram que a vacina é segura e adequada para crianças.

Composição e esquema vacinal

O esquema de imunização é dividido em duas aplicações de 0.2 mL (10 mcg) da vacina Comirnaty (da Pfizer-BioNTech), separadas por 3 semanas. Essa dosagem é menor que aquela aplicada em adultos e, para distinguí-los, seus frascos levam tampas com cores diferentes: azul para adultos e laranja para crianças. 

A aplicação do imunizante na população infantil

No dia 13 de janeiro de 2022, os primeiros lotes da vacina Comirnaty chegaram ao país, e começaram a ser aplicados em crianças de 5 a 11 anos um mês após a autorização da Anvisa, em São Paulo. Deve-se respeitar um intervalo de 15 dias entre uma dose e a de outras vacinas, por precaução. 

Gostou de saber mais sobre a vacina contra Covid-19 em menores de 12 anos?

É isso, pessoal! Esperamos que tudo tenha ficado claro e que você tenha compreendido o conteúdo!

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Referências 

BRASIL. Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. 1975 

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990. 

SBIM. Calendário nacional de vacinação. Disponível em: https://sbim.org.br/calendarios-de-vacinacao

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RodrigoAralios Neves

Rodrigo Aralios Neves

Paulista de 36 anos, médico de família e comunidade atuante nos setores público e privado. Formado em 2015, com reconhecimento pela Universidade de Lisboa (Portugal), cursa mestrado em saúde global pela Universidade de Edimburgo (Reino Unido). Na graduação foi fundador do projeto SensibilizArte e presidente nacional da IFMSA Brazil. Atuou como professor professor-preceptor na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, entre outros serviços, inclusive na elaboração de provas e como avaliador em processos seletivos. Seus interesses incluem saúde pública, educação médica e direitos humanos. É pai do cocker Lucky e, no tempo livre, toca múltiplos instrumentos e grava músicas de rock progressivo.