Ministério da Saúde lança novos indicadores para qualificar a Atenção Primária no SUS

O Ministério da Saúde anunciou, nesta semana, um conjunto de novos indicadores de desempenho que passam a integrar o componente de qualidade do cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa induzir boas práticas entre as equipes de saúde e garantir maior efetividade na oferta de serviços à população.

Ao todo, são 15 indicadores organizados em três blocos distintos: Equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), Equipes Multiprofissionais (eMulti) e Equipes de Saúde Bucal (eSB).

Novo modelo de financiamento baseado em resultados

A medida faz parte da nova metodologia de cofinanciamento federal da APS, implementada em 2024. Diferentemente de abordagens anteriores, o modelo atual considera o desempenho das equipes e a execução efetiva das ações como critérios para o cálculo do valor mensal repassado aos municípios. 

Isso marca uma virada na lógica de gestão em saúde, priorizando resultados concretos na atenção aos usuários.

Durante a live de lançamento, realizada em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a secretária de Atenção Primária, Ana Luiza Caldas, destacou o papel dos indicadores na indução de boas práticas e na construção de um cuidado mais resolutivo e integral.

Conheça os novos indicadores

Os indicadores visam monitorar, entre outros aspectos, o acesso e a qualidade do cuidado em áreas sensíveis como saúde da mulher, saúde bucal, doenças crônicas e desenvolvimento infantil. Veja abaixo os principais destaques por bloco!

Equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária (eSF/eAP):

• Mais acesso à Atenção Primária à Saúde (APS);
• Cuidado no desenvolvimento infantil;
• Cuidado da Gestante e da Purpúrea ;
• Cuidado da pessoa com diabetes; 
• Cuidado da pessoa com hipertensão arterial;
• Cuidado da pessoa idosa;
• Cuidado da mulher na prevenção do câncer.
  

Equipes Multiprofissionais (eMulti):

• Média de atendimento da eMulti por pessoa; 
• Ações Interprofissionais da eMulti.
  

Equipes de Saúde Bucal (eSB):

• Primeira consulta odontológica programada na APS;
• Tratamento odontológico concluído na APS;
• Escovação supervisionada na APS;
• Procedimentos odontológicos preventivos;;
• Taxa de exodontias na APS;
• Tratamento restaurador atraumático na APS.
  

Os resultados serão mensurados com base em faixas de desempenho que variam de “regular” (abaixo de 25 pontos) a “ótimo” (acima de 75 pontos), em uma escala de 0 a 100.

Qualificação e vínculo com a comunidade

A lógica dos novos indicadores reflete a visão da APS como porta de entrada prioritária do SUS e centro articulador da rede de atenção à saúde. 

Com a nova estratégia, o Ministério da Saúde busca valorizar a atuação de equipes que promovem cuidado resolutivo, contínuo e humanizado. A expectativa é que os indicadores incentivem a melhoria do desempenho local e, ao mesmo tempo, sirvam como ferramenta de gestão e planejamento nas redes municipais de saúde.

Essas são as principais informações sobre os novos indicadores de qualificação da Atenção Primária à Saúde no SUS. Para ficar por dentro de outras novidades e atualizações médicas, fique de olho aqui, no nosso blog!