Muito se fala sobre o assunto, mas você sabe realmente o que é negligência médica? Esse termo é visto em laudos, reportagens e documentos jurídicos porque, quando acontece na prática, pode afetar a vida do paciente de maneira irreparável.
Além disso, é importante entender qual é a diferença entre esse dano e o erro médico. Ambos afetam a integridade do paciente e a conduta profissional. É essencial entender tudo o que está envolvido nesse cenário, uma vez que praticamente todo o resultado é responsabilidade do médico.
Se, naturalmente, já se sabe sobre a responsabilidade do médico, diante de um problema assim, ela se torna ainda mais evidente. Para ajudar, a gente separou algumas informações importantes e explicativas para conscientizar sobre a importância de atuar de maneira ética e precisa. Continue a leitura!
Primeiro, é importante entender exatamente o que é negligência médica e erro médico. De acordo com o Conselho Federal de Medicina, configura-se como erro médico a conduta médica que gera um dano moral ou físico (morte, cicatriz, incapacidade permanente ou parcial, entre outros).
Essa conduta pode ser por ação, quando o médico faz algo, ou omissão, quando ele deixa de fazer. No entanto, em ambas situações, ele não necessariamente tem a intenção de cometer o dano.
A negligência médica ocorre quando o médico realiza qualquer ação com descuido, sem atenção. O profissional considerado negligente atua de maneira omissa, não se preocupa com deveres éticos, nem com a situação do paciente.
Diagnósticos incorretos, tratamentos inadequados, procedimentos que resultem em infecção hospitalar, demora para atender o paciente ou fazer cirurgia, cirurgia incorreta, atraso em partos e violência obstétrica também entram na lista de negligências.
Junto a esses, existem outros fatores que podem resultar em negligência ou erro médico. O primeiro é a imperícia médica, quando o procedimento é realizado de maneira errada, como é o caso de intubações que não correm bem e podem levar à morte ou aos danos às cordas vocais.
A imprudência médica inclui atitudes sem fundamento, precipitadas e sem cautela. O médico age de maneira imprudente quando dá alta para um paciente antes do momento correto ou realiza uma cesariana sem que a equipe cirúrgica esteja completa.
O paciente ou os familiares que apresentem o prontuário médico a outros profissionais da área de saúde podem obter uma segunda opinião médica. Essa é uma excelente opção para pessoas leigas em procedimentos médicos.
Sob o olhar de outros profissionais, a análise do caso passa a ser mais minuciosa, e as questões são elucidadas com muito mais segurança. A partir disso, em caso de morte ou resultados permanentes e irreversíveis, é possível descobrir se houve erro, negligência ou fatalidade.
Caso o erro ou a negligência sejam confirmados, é essencial que o segundo médico consultado disponibilize um laudo que descreva todas as ocorrências, sequelas e problemas, assim como situações de eventual invalidez e demais limitações funcionais.
O paciente e os familiares também têm direito de buscar orientação jurídica diante dessas constatações. Existem advogados especialistas em Bioética, Biodireito e Responsabilidade Civil e Médica, que podem averiguar a questão.
A partir da constatação, um parecer é elaborado com todos os direitos do paciente, juntamente a uma descrição de todas as indenizações consideradas possíveis. Esse processo é cabível porque, afinal, negligência e erro causam muita dor, danos e sofrimento. O ressarcimento por esses motivos está na lei.
Agora que você sabe o que é negligência médica, como garantir que ela ocorreu? Nem todos os casos são tão explícitos quanto o exemplo do material cirúrgico esquecido no paciente.
Às vezes, a conduta profissional inadequada é proveniente de inobservância técnica ou atuação sem base na ciência médica. Embora nenhum médico possa garantir resultados ao paciente, ele não é responsável pela cura ou pelo sucesso de um tratamento, mas precisa trabalhar sempre com o objetivo de oferecer o melhor.
Dito isso, vale a pena reforçar que o erro médico precisa ser separado do resultado adverso, quando o médico usa todos os recursos ao alcance, mas não tem sucesso. Ainda é preciso diferenciar erro e negligência de um acidente imprevisível, com resultado incontrolável.
A única exceção está nos procedimentos estéticos. Nesses casos, o médico tem responsabilidade pelo resultado. Ele tem a obrigação de respeitar a individualidade de cada corpo para minimizar e evitar reações do paciente, sem cometer erro médico pela negligência.
Vale lembrar que é direito do paciente e dos familiares ter em mãos uma cópia completa e legível do prontuário médico da instituição na qual o atendimento aconteceu. Eles não precisam justificar o motivo da solicitação.
Esse documento é obrigatório e deve estar disponível para a consulta do paciente. Os hospitais já estão acostumados com a emissão.
Então, depois de ler este conteúdo, você conseguiu entender o que é negligência médica? Dedique-se para se tornar um médico que trabalha com total foco na ética e no respeito ao paciente e às condutas de excelência.
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Professor da Medway. Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com Residência em Clínica Médica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Siga no Instagram: @djondamedway