As possíveis soluções para a disparidade na distribuição de médicos nas regiões do Brasil

A distribuição de médicos em nosso país, de acordo com a demografia médica mais atual disponível na plataforma do CFM, continua enfrentando desafios que alteram o acesso equitativo aos cuidados de saúde em diversas regiões do país. Isso porque há uma disparidade na distribuição de médicos nas regiões do Brasil.

Esse cenário envolve uma diversidade de fatores complexos que influenciam tanto a concentração quanto a escassez de médicos em zonas diferentes.

Entre as possíveis soluções para o problema, destacam-se a ampliação de incentivos para médicos, programas de residência focados em regiões e desenvolvimento da infraestrutura em áreas menos favorecidas. Fique conosco e saiba mais informações sobre a disparidade na distribuição de médicos nas regiões do Brasil!

A distribuição de médicos no Brasil segundo a Demografia Médica de 2024

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), conforme atualização de 26/01/1024, existem 598.573 médicos no Brasil.

Quanto à distribuição de médicos, a demografia médica revela uma concentração desproporcional nas regiões metropolitanas e nos estados mais desenvolvidos economicamente, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais (região Sudeste).

A maior parte dos médicos está concentrada nas capitais, prestando atendimento a 24% de toda a população brasileira. Nas capitais, a densidade é de 7,03 médicos por mil habitantes, enquanto nas cidades do interior essa densidade cai para 1,89 médicos por mil habitantes.

Por outro lado, regiões como o Norte e o Nordeste apresentam uma razão de médicos por habitante bem mais baixa, sendo a mais prejudicada a região Norte. Os dados a seguir refletem a disparidade na distribuição de médicos nas regiões do Brasil:

·         Região Sudeste (41% da população brasileira) apresenta a maior proporção e a maior densidade entre todas as regiões brasileiras: 51% do total de médicos do Brasil e 3,76 médicos por mil habitantes;

·         Região Sul (14,8% da população brasileira) apresenta 15,8% do total de médicos do país e uma densidade de 3,27 médicos por mil habitantes;

·         Região Centro-Oeste (8,1% da população brasileira) contém 9% da quantidade de médicos do país e apresenta uma densidade de 3,39 médicos por mil habitantes;

·         Região Nordeste (26,8% da população brasileira) abriga 19,3% do total de médicos do Brasil e tem uma densidade de 2,22 médicos por mil habitantes;

·         Região Norte (9,3% da população brasileira) abriga 4,9% da quantidade de médicos do país e apresenta uma densidade de 1,73 médicos por mil habitantes.

O que motiva a má distribuição médica no Brasil

Há vários fatores que motivam a disparidade na distribuição de médicos nas regiões do Brasil. Os mais significativos estão listados a seguir.

Falta de investimentos em saúde

Regiões menos desenvolvidas enfrentam desafios relacionados à falta de infraestrutura de equipamentos e de instalações hospitalares. Essa é uma realidade que desestimula os médicos.

A ausência de investimentos na saúde pública resulta na dificuldade de expansão dos serviços e na limitação da qualidade do atendimento oferecido.

Consequentemente, a classe médica permanece concentrada nos centros urbanos mais desenvolvidos.

Vínculos precários de emprego

A falta de estabilidade no emprego, representada por contratos temporários, pela falta de benefícios e pela instabilidade na carreira médica, é visível em cidades pequenas e distantes, o que reduz a migração dos profissionais de saúde para essas áreas.

Como resultado, essas áreas se tornam menos atrativas para os médicos, com menos potencial de reter profissionais, os quais buscam melhores condições de remuneração e trabalho.

Ausência de perspectivas

Geralmente, as regiões remotas não oferecem oportunidades adequadas para o desenvolvimento profissional constante (cursos de especialização/atualização, eventos acadêmicos, pesquisas científicas, práticas médicas desafiadoras).

Essa limitação, como os problemas anteriores, também desmotiva a classe médica que deseja progredir na carreira.

O resultado é que essas áreas ficam prejudicadas, sem profissionais mais qualificados/especializados, e consequentemente com deficiência de atendimento médico.

Quais caminhos podem ser trilhados para a solução da má distribuição de médicos no Brasil?

Existem diversas estratégias que podem ser adotadas para solucionar a disparidade na distribuição de médicos nas regiões do Brasil. Alguns caminhos que podem ser seguidos incluem:

Políticas públicas e investimentos em saúde

Nesse sentido, podemos falar sobre a implementação de programas governamentais, como o Programa Mais Médicos, para atrair e reter profissionais em regiões carentes. Outras soluções dentro dessa categoria são:

·         investimento em infraestrutura e equipamentos médicos nas regiões menos desenvolvidas;

·         adoção de incentivos financeiros e de carreira para médicos que trabalham nessas regiões.

Programa Mais Médicos 

O Programa Mais Médicos (PMM) é uma iniciativa do governo brasileiro cuja finalidade é fortalecer a Atenção Primária (AP) do Brasil, destacando-se as regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). É nesse atendimento que 80% dos problemas de saúde são solucionados.

Criado pela Medida Provisória nº 621 em 8 de julho de 2013 e, posteriormente, transformado na Lei nº 12.871 de 22 de outubro de 2013, o PMM tem como um dos seus principais objetivos a formação de profissionais médicos para o SUS.

O Programa Mais Médicos ajuda, dessa maneira, a reduzir a disparidade na distribuição de médicos nas regiões do Brasil. Ele leva médicos a áreas carentes, investindo na qualificação/formação desses profissionais para solucionar questões emergenciais de atendimento básico, garantindo assim um serviço qualificado para todos os que recorrem ao Sistema Único de Saúde.

PMMB: provimento emergencial

Um conceito essencial no PMM é o PMMB. Em um cenário marcado pela disparidade na distribuição de médicos nas regiões do Brasil, o governo federal desenvolveu uma estratégia emergencial e inovadora: o Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB).

Essa iniciativa, parte integrante do Programa Mais Médicos (PMM), tem como principal finalidade aumentar a presença de médicos em áreas vulneráveis, aprimorando a formação desses profissionais dentro da Atenção Primária do SUS.

O PMMB é, portanto, uma ação de provimento emergencial, com duração inicial de três anos, podendo ser prorrogada por igual período. Esse prazo visa a assegurar um atendimento médico imediato e qualificado às comunidades mais pobres, enquanto se definem soluções de longo prazo para minimizar a disparidade na distribuição de médicos nas regiões do Brasil.

Esse investimento na qualificação profissional garante não apenas o atendimento médico imediato, mas também a sustentabilidade do cuidado à saúde no longo prazo.

Ao inserir médicos em áreas historicamente desassistidas, o PMMB desempenha um significativo papel na consolidação da Atenção Primária do SUS.

Características do Programa Mais Médicos

Levando em conta o que falamos até o momento, principalmente a necessidade de uma distribuição equitativa dos médicos pelo Brasil, podemos destacar as principais características e objetivos do programa como:

·         atração e retenção de profissionais em áreas carentes: o programa tem o objetivo de atrair e reter médicos em regiões com escassez de serviços de saúde, principalmente nas áreas mais distantes e isoladas;

·         ampliação do acesso a serviços médicos: a consolidação e a expansão do Programa Mais Médicos procuram aumentar o acesso da população a serviços médicos em todo o Brasil;

·          melhoria da distribuição geográfica de médicos: o Mais Médicos procura promover uma distribuição mais equitativa dos médicos, levando profissionais a áreas que necessitam de assistência médica;

·         apoio ao planejamento de recursos humanos em saúde: as informações coletadas pelo programa são importantes subsídios para planejar e alocar adequadamente recursos humanos no setor da saúde;

·         democratização do acesso a informações relevantes: a migração do programa para uma plataforma online objetiva a democratização do acesso a informações valiosas sobre a demografia médica no país.

Formas de melhorar o PMM

Alguns procedimentos são necessários para melhorar o Programa Mais Médicos, tornando-o mais eficaz. Entre eles, destacamos:

Aprimorar as estratégias de atração e retenção de profissionais

É recomendável avaliar e ajustar constantemente os incentivos financeiros e de carreira para médicos que trabalham nas regiões mais desfavorecidas.

Além disso, é preciso desenvolver mecanismos mais eficazes de recrutamento e seleção de profissionais que estejam comprometidos com a atuação em zonas carentes.

Ampliar o alcance e a cobertura do programa

Também é preciso investir no fortalecimento e na expansão do Programa Mais Médicos para melhorar o acesso a serviços médicos em todo o Brasil.

O governo, obviamente, deve identificar e priorizar as regiões mais necessitadas para alocar os recursos necessários.

Melhorar a qualidade da assistência médica

A melhoria da qualidade da assistência médica está atrelada à melhoria da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde nas zonas mais pobres e remotas e à capacitação e desenvolvimento profissional constante dos médicos que participam do programa.

Fortalecer a integração com o sistema de saúde

Para fortalecer a integração com o sistema de saúde, é válido aperfeiçoar a articulação do programa com as redes de atenção primária e secundária em saúde.

Em adição, é fundamental assegurar a continuidade do cuidado e o monitoramento dos pacientes que recebem atendimento dos médicos do programa.

Ampliar a transparência e a democratização de informações

Também é preciso consolidar a plataforma online do programa, facilitando o acesso público a dados e indicadores valiosos.

Ao adotar essas estratégias, o Programa Mais Médicos poderá ser fortalecido e ter um impacto ainda mais benéfico na redução da disparidade na distribuição de médicos nas regiões do Brasil.

Investimento em educação de qualidade e conscientização

O investimento em educação de qualidade e conscientização envolve medidas como: a ampliação do número de vagas em cursos de Medicina e em programas de residência médica; a melhoria da qualidade do ensino médico, focando a preparação de profissionais para atuar em áreas de cuidados; o lançamento de campanhas de conscientização a respeito da importância da distribuição equitativa de médicos no Brasil, de modo a suprir as demandas das regiões mais desfavorecidas.

A combinação dessas estratégias, baseadas em evidências e com a colaboração entre os diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade, pode contribuir significativamente para a solução deste grave problema do setor de saúde: a disparidade na distribuição de médicos nas regiões do Brasil.Depois de conhecer melhor os detalhes que envolvem a distribuição de médicos no país, aproveite para visitar o blog da Medway e ficar por dentro de muitos outros conteúdos importantes da área da saúde! Nos siga também  nas redes sociais: temos perfis no Facebook, no Instagram, no Youtube e no LinkedIn!