O que é PROVAB: tudo que você precisa saber

Você provavelmente já ouviu falar sobre o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica por aí. Mas será que sabe mesmo o que é PROVAB e como ele pode fazer a diferença em sua residência médica?

Vale a pena saber mais a respeito desse assunto, porque o certificado gera um bônus de 10% em sua nota final. Ou seja, é uma chance a mais de sair na frente da concorrência e conseguir uma classificação melhor nos processos seletivos que contam com leilões de vagas.

Então, se você esteve envolvido em projetos do programa, precisa ficar de olho nas explicações a seguir. Se não esteve, ainda assim é importante continuar a leitura para entender a diferença que ele faz nos processos seletivos. Bora!

O que é PROVAB?

Para começar, o que é PROVAB? Nada mais do que um programa implementado em 2011, com o objetivo principal de ampliar o acesso da população carente a atendimentos de saúde, incentivando o trabalho realizado na Atenção Básica e na Estratégia de Saúde da Família.

Para isso, alocava profissionais recém-formados em diversas especialidades e áreas da saúde para que se estabelecessem em regiões com menos recursos, hospitais, prontos-socorros e mão de obra. A iniciativa foi criada pelo Ministério da Saúde, juntamente com o Ministério da Educação.

Enquanto os profissionais de saúde ganhavam experiência por meio de seu trabalho, as regiões de maior vulnerabilidade tinham acesso a mais serviços. Os médicos recebiam uma bolsa-salário, com valores que variavam conforme a carga horária cumprida.

O PROVAB era reconhecido como um programa de extensão, na área de Atenção Básica, oferecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). A oportunidade ainda se mostrava excelente para quem queria conhecer um pouco mais sobre a gestão do SUS e os serviços do sistema público.

Todas as atividades eram devidamente supervisionadas para que os médicos pudessem ampliar e aperfeiçoar sua atuação. Infelizmente, o governo suspendeu o programa em 2017, mas quem participou dele não saiu prejudicado.

Como o PROVAB funciona para residência?

Na residência médica, o PROVAB equivale a uma pontuação de 10% a mais para os candidatos que comprovarem a participação no programa. Ela pode ser aplicada em todas as fases das provas de residência, tanto de acesso direto quanto de pré-requisito.

A única exigência é que, na primeira etapa do processo seletivo, o candidato obtenha, no mínimo, 50% da nota. Quem concluiu o PROVAB há mais de 5 anos ainda tem o direito ao bônus, e é possível utilizá-lo mais de uma vez.

Ou seja, se você fez um R1, e posteriormente decidiu prestar um R3, não precisa se preocupar. Seu certificado do PROVAB será válido e você poderá utilizar a pontuação em ambas as ocasiões.

É uma exigência judicial que os editais de residência médica permitam o uso do PROVAB na nota. Caso o edital não tenha essa cláusula, é possível contestar a banca organizadora, inclusive sob orientação jurídica.

Quem pode participar?

Em relação ao programa, participava quem era brasileiro, em dia com obrigações militares e eleitorais e diplomado por uma instituição credenciada ao MEC. Para médicos formados no exterior, era preciso validar aqui seu diploma. Era preciso, ainda, ser obrigatoriamente recém-formado e não era possível reingressar no programa caso houvesse participação anterior nele.

Já no que diz respeito à prova de residência médica, todos os médicos que comprovarem a participação mínima de 1 ano no programa podem solicitar a bonificação. Ou seja, não é necessária uma carreira extensa no PROVAB, porque o tempo de trabalho mínimo era de 12 meses. Dessa forma, a rotatividade aumentava e mais profissionais tinham a chance de passar por essa experiência.

Antigamente, havia algumas regras que foram descontinuadas. Por exemplo, o bônus aumentava para 20% se a comprovação fosse de 2 anos de participação. Ou, então, o bônus só era válido por 5 anos após a conclusão do programa.

A verdade é que, sob análise, a justiça considerou que essas proposições não estavam de acordo com a intenção do programa sobre a bonificação. Essas regras foram invalidadas e, atualmente, os candidatos que participaram do PROVAB podem continuar ampliando suas chances de conquistar uma nota maior.

Agora que você sabe melhor o que é PROVAB, pode imaginar que a vivência desses profissionais não era nada fácil. Mesmo com uma bolsa-salário, muitas localidades eram remotas, em realidades bastante complicadas. A experiência acrescentava muito para a visão de mundo dos médicos, mas também gerava muitos desafios.

O programa também funcionava como uma forma de treinamento intensivo. As atividades eram supervisionadas por profissionais e equipes de saúde completas. O médico era treinado para realizar trabalho em equipe, atender e tratar pacientes, além de passar diagnósticos. Uma atuação essencial para ajudar a desenvolver a saúde pública do país e mostrar a importância dos profissionais para a sociedade.

Como comprovar?

Em geral, o candidato precisa apresentar o comprovante do PROVAB no ato da inscrição, seja pela internet, Correios ou pessoalmente. É a própria banca do concurso que verifica o certificado e autoriza o uso da nota.

Mais tarde, pode ser necessário apresentar o documento mais uma vez ao realizar a matrícula da residência médica. Caso você tenha perdido prazo de envio, dá tempo recorrer e confirmar a sua participação no programa.

Qualquer outra possível necessidade de comprovação deve ser especificada em edital. Do contrário, o candidato pode recorrer mais uma vez.

Por causa de todas essas dúvidas e mudanças sobre as regras do PROVAB, ele figura na lista de principais mitos e verdades sobre a lei da residência médica. Mesmo depois de todo esse tempo, ainda é importante ficar de olho em seus direitos como participante do programa, para não perder seu benefício.

Pronto, agora você já sabe o que é PROVAB!

É isso aí! Você já sabe o que é PROVAB e como esse bônus atua dentro da pontuação da residência médica. Caso você tenha concluído o programa, fica o lembrete de como usá-lo a seu favor nesse processo tão importante para sua carreira.

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