MEC anuncia expansão dos programas de residência médica: saiba mais!

Uma boa notícia para os médicos que desejam fazer residência média! O Governo Federal já anunciou que vai ampliar a oferta de programas de residência médica no país.

A RM permite que o médico se especialize em alguma área da Medicina e possa desenvolver sua carreira. Confira, em nosso post, como se dá a expansão dos programas de residência médica divulgada pelo MEC!

A expansão dos programas de residência médica

Em junho de 2023, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) anunciou a expansão dos programas de residência médica.

Pro-Residência

Instituições que oferecem programas de residência médica solicitaram a expansão das vagas por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pro-Residência).

Em 6 de março, já se anunciara a retomada do programa durante uma reunião da CIT (Comissão Intergestores Tripartite).  A confirmação veio com a publicação, pelo Ministério da Saúde, do edital de convocação de instituições que desejassem participar do Pro-Residência.

No total, são 963 bolsas que incentivam a especialização de médicos em locais prioritários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os candidatos aos programas de residência médica ofertados pelas instituições que participam ou não do edital devem realizar o processo seletivo conforme os editais específicos que serão publicados ao fim do primeiro semestre de 2023.

Demanda por profissionais qualificados

A expansão dos programas de RM é uma estratégia governamental para suprir a demanda por profissionais qualificados. Um dos efeitos esperados é que uma quantidade maior de médicos faça especialização em certas áreas: Cardiologia, Pediatria, Oncologia, Urologia e assim por diante.

Melhoria na qualidade do atendimento

Também se espera que essa expansão ajude a melhorar a qualidade do atendimento dispensado à população. Isso porque médicos especialistas supervisionam os médicos residentes durante todo o período do curso.

Regiões pouco assistidas por atendimento médico

O Ministério da Educação e Cultura também planeja criar programas de residência médica em áreas que sofrem com assistência médica precária. É o que ocorre, por exemplo, em locais situados na fronteira e no interior do país.

A ampliação dos programas de RM contribuirá para oferecer atendimento especializado a regiões que não atraem os médicos. Mesmo quando essas áreas contam com atendimento médico, é difícil manter por muito tempo os profissionais de saúde.

Benefícios para os médicos e para a população

A expansão dos programas de residência médica promete trazer benefícios tanto aos médicos quanto a toda a população, ou seja, o sistema de saúde e a Medicina em particular serão beneficiadas com a iniciativa.

Entenda mais sobre a concessão de bolsas para os programas de residência médica

O Governo Federal é quem mais financia os programas de residência médica por meio do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. Ele assume mais de 60% das bolsas disponibilizadas no Brasil.

O Ministério da Saúde oferece bolsas em programas de RM em hospitais municipais, estaduais, federais e filantrópicos. O MEC, por sua vez, financia bolsas dos médicos residentes que estudam nas unidades de saúde ligadas às universidades federais.

A concessão das bolsas depende de autorização da CNRM (Comissão Nacional de Residência Médica), responsável pela regulamentação, supervisão e avaliação dos programas de RM.

Dessa forma, é possível manter as instituições credenciadas, aplicando rigorosos critérios de qualidade na disponibilização de vagas. Os programas de residência médica são, dessa maneira, classificados como “padrão-ouro” de formação de médicos especialistas no Brasil.

O crescimento do número de cursos e vagas de graduação em Medicina

O Brasil vem registrando transformações relevantes nas políticas de formação e de graduação médica, o que aumenta a oferta de médicos no país.

Em 2020, existiam 357 escolas médicas que ofereciam, no total, 37.823 vagas de graduação. Nesse ano, o Brasil alcançou um dado até então inédito: meio milhão de médicos (2,4 médicos por mil habitantes).

A recente expansão caracterizou-se tanto pela abertura de novos cursos quanto pelo aumento das vagas em escolas médicas que já existem.

Mas existe uma evidente irregularidade na distribuição de cursos e de vagas no Brasil. Em primeiro lugar vem São Paulo, que concentra cerca de um quinto de todas as escolas médicas nacionais. Logo depois, vem Minas Gerais e Rio de Janeiro. No extremo oposto, os estados com a menor quantidade de vagas são: Amapá, Roraima e Acre. 

A relação entre a expansão dos programas de residência e o crescimento do número de vagas na graduação

A permanência de programas de RM inativos nos arquivos implica vagas ociosas. Incorre também possíveis desperdícios dos recursos públicos reservados para vagas que não vão ser ocupadas.

Assim, a Comissão Nacional de Residência Médica realizou uma revisão cuidadosa, durante as sessões do Plenário de agosto a setembro de 2022, dos programas de residência médica que estavam ociosos há mais de dois anos.

Para a revisão, a CNRM fez uso das competências definidas pelo Decreto nº 7.562/2011 e baseou-se na Resolução nº 4/2006, feita pela própria comissão.

As informações, com o suporte das Cerem (Comissões Estaduais de Residência Médica), consolidaram-se na sessão ordinária de abril de 2023. O cancelamento das vagas inativas nos programas de RM veio a público em 16 de junho.

Além de ajustar as taxas de ociosidade para as vagas restritas a programas ativos, a iniciativa possibilitará que o recurso do Governo Federal destinado a programas sem atividade seja usado na expansão dos programas de residência médica com objetividade, conforme determinam as políticas estratégicas do SUS.

Preparando-se para fazer residência médica? Vem com a gente!

E agora, sente-se mais apto para fazer residência médica? As oportunidades aumentaram agora! Então, não deixe a chance passar: especialize-se participando de algum programa de RM.

Conforme define a Comissão Nacional de Residência Médica, “residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização”.

Quem regulamenta e supervisiona os programas de residência médica é justamente a CNRM. Essa entidade também se responsabiliza por credenciar e recredenciar as instituições que oferecem as residências, sejam elas privadas ou públicas.

Prepare-se para as provas de RM conosco! A Medway é especializada em cursos preparatórios para as provas de residência médica. Aproveite para conhecer o Extensivo SP!