Medicina Preventiva e Social: conheça mais sobre a Conferência Nacional de Saúde!

Quando falamos em Medicina Preventiva e Social abordamos uma diversidade encantadora de assuntos. Vamos desde o atendimento em atenção primária, passando pelos estudos epidemiológicos, epidemiologia em si, com um pézinho em legislação, história da saúde, além de atualidades. Hoje, vamos falar sobre a conferência nacional de saúde.

O assunto de hoje envolve um pouco de história e um pouco de atualidades e vocês vão entender bem o porquê. 

Com a chegada do ano de 2023, estamos diante da realização de dois importantes eventos na área da saúde: a 17ª Conferência Nacional de Saúde e a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Uma será em julho e a outra em outubro. 

Essas conferências representam um momento de grande importância para a saúde pública do país, sendo uma oportunidade para discutir e definir as políticas e diretrizes para o setor nos próximos anos, além do foco nas abordagens das políticas específicas para a saúde mental, assunto que vem ganhando cada vez mais relevância. 

Isso pode resultar, além de melhorias nas condições de saúde para a população, em um aumento de questões de prova cobrando esse tema! 

Um olhar histórico sobre a Medicina Preventiva e Social e a Conferência Nacional de Saúde

Para entender a relevância desses eventos para a Medicina Preventiva e Social, é importante voltar um pouquinho no tempo e debater um pouco mais sobre a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 (conhecer ou relembrar, para aqueles que gostam do tema). 

Na época, o Brasil estava em pleno processo de redemocratização pós ditadura militar e a saúde era um dos temas mais urgentes e importantes para a população, com o famoso movimento pela reforma sanitária, nascido na década de 1970. 

O intuito principal dessa conferência era a discussão e construção de um novo sistema de saúde, universal e descentralizado, diferente do praticado até então. 

Antes da Constituição Federal e da Reforma Sanitária, somente os trabalhadores formais tinham acesso ao cuidado da saúde pública, que era responsabilidade do INAMPS. Cabia ao Ministério da Saúde principalmente ações relativas à promoção e prevenção da saúde. Ou seja, antes de 1988 a saúde não era universal. 

Por fim, em 1988, depois de muitas discussões e ideias diversas, com participação importante de profissionais de saúde e outros envolvidos, a Constituição Federal foi elaborada, garantindo esse sistema que, em 1990, foi de fato legislado em detalhe (com as Leis Orgânicas 8.080 e 8.142).

Desde então, as conferências de saúde se tornaram uma prática recorrente e importante no Brasil. Elas são um espaço de participação popular, onde a sociedade civil, representantes do governo e profissionais da saúde têm a oportunidade de discutir os problemas e desafios da área e propor soluções para a melhoria do sistema de saúde. 

A participação popular, vale sempre ressaltar, é um dos princípios organizativos do SUS (junto com regionalização e hierarquização e descentralização e comando único).

Como falamos, em 1990, para garantir de vez essa importante forma de gestão do SUS, foi criada a Lei 8.142, que estabelece as diretrizes para a realização das conferências e conselhos de saúde. 

Essa lei define que as conferências de saúde devem ser realizadas a cada quatro anos, em níveis estaduais e municipais, culminando com a Conferência Nacional de Saúde. A lei também estabelece a importância da participação popular nas conferências, garantindo a presença de representantes da sociedade civil e dos usuários do sistema de saúde.

Vejam o trecho que trata sobre elas:

“§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.”

Um detalhe importante que muitos se confundem é acreditando que o SUS criou as conferências, sendo que na verdade a primeira foi em 1941! É só pensar que o SUS surgiu na… oitava conferência! Então existiram sete conferências antes. A diferença é que, antes de 1988, não havia nenhum espaço para a tão importante participação popular. 

Essa é a história da Conferência Nacional de Saúde!

Então é isso, pessoal. Esse ano teremos mais uma conferência de saúde, junto com a Conferência Nacional de Saúde Mental. Fiquem atentos às novidades que saírem, pela importância tanto para as provas quanto para a vida profissional de vocês, além de ser um papel cidadão. Afinal, melhorias e novas diretrizes/políticas públicas são sempre bem-vindas para manter o nosso SUS cada vez melhor e mais universal. 

Gostou do que viu por aqui? Aproveite para dar o próximo passo e começar a se preparar para encarar uma especialidade na residência médica. Conheça os Extensivos Medway e faça sua inscrição!

Referência

http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/2902-5-conferencia-nacional-de-saude-mental-5-cnsm-tem-nova-data-e-ocorrera-entre-os-dias-24-e-27-de-outubro-de-2023 
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm