O valor da bolsa de residência médica é o mesmo em todas as instituições?

Você provavelmente tem curiosidade em saber mais sobre o valor da bolsa de residência médica, certo? Afinal, como os programas exigem dedicação exclusiva, esse é um benefício importante para que o residente consiga se manter. E será que ele é o mesmo em todas as instituições?

A determinação desse pagamento é estabelecida por lei, de acordo com a carga horária semanal de trabalho e de plantão. Para completar, outros benefícios trabalhistas também devem ser concedidos ao residente, para que ele tenha o exercício de sua profissão devidamente regulamentado.

Quer saber mais sobre esse assunto? Continue a leitura deste artigo para tirar suas dúvidas e entender exatamente como a bolsa funciona e quais são os seus direitos!

O que é bolsa de residência médica?

A bolsa de residência médica é um auxílio concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Ela não funciona como um salário, mas sim como um benefício, da mesma forma do que é pago para programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado.

O valor é pago porque o Governo Federal considera a residência médica como uma das melhores maneiras de especialização profissional. Para completar, ainda reforça que a formação continuada é de extrema importância para o aperfeiçoamento dos atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nessa bolsa, não estão inclusos outros direitos trabalhistas, como vale-refeição e vale-transporte. O residente também não tem direito a décimo-terceiro salário, porque não há vínculo empregatício com a instituição.

Ainda não há possibilidade de complementar a renda com plantões. O pagamento é válido para toda a carga horária pré-estabelecida por lei, sem extras. Entretanto, é possível ter outros benefícios ainda, muito similares aos da CLT. Como, por exemplo, a licença maternidade ou paternidade, folga semanal, férias e o auxílio moradia.

Qual o valor da bolsa de residência médica?

Em outubro de 2021, uma portaria interministerial garantiu que o valor da bolsa de residência médica se fixasse em R$ 4.106,09. Dessa maneira, desde janeiro de 2022, esse é o valor pago aos residentes. Antes do reajuste, o valor pago aos residentes era de R$ 3.330,43. 

Contudo, é importante lembrar que todo médico residente é automaticamente filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Sendo assim, se caracteriza como contribuinte individual.

Ou seja, faz parte da mesma categoria que profissionais liberais, autônomos e empresários. Com isso, passa a fazer uma contribuição para a previdência de 11%. Calculando corretamente, o valor líquido da bolsa é de R$ 2.964,13.

É fundamental se atentar para o fato de que essa contribuição geralmente sobe para 20% quando o hospital é uma instituição beneficente de assistência social, que carregue a certificação do Ministério da Saúde. Então, é importante ficar de olho na variação de valor entre as instituições.

Então, o valor da bolsa de residência médica é o mesmo em todas as instituições?

Sim! Na grande maioria das vezes, a bolsa residência médica é a mesma para qualquer instituição e especialidade, apesar dessa questão da contribuição feita.

Algumas raras exceções podem acontecer. Por isso, é muito importante ler o edital com muita atenção, porque há uma cláusula específica que confirma o valor que será recebido, assim como tempo e outros detalhes pertinentes ao pagamento.

Além disso, é muito importante ficar de olho em possíveis reajustes. Eventualmente, o valor pode aumentar, de acordo com projetos de lei ou portarias interministeriais solicitadas ao Governo Federal. Quando aceitas e sancionadas, os residentes passam oficialmente a receber mais.

No mais, já existem propostas em vigor que podem ajustar o benefício para um valor mais alto em breve. Acompanhe as notícias sobre o assunto de perto, seja você residente ou futuro residente, para descobrir qual valor te aguarda no futuro, e se isso influenciará em seus planos de estudo e preparação.

A lei de residência médica

A Lei nº 6.932/1981, conhecida como lei de residência médica, é o que determina todas as normas e responsabilidades dos residentes. Mas ainda existem alguns mitos e verdades sobre ela, por isso é indispensável falar um pouco sobre o assunto.

Por exemplo, é ela que determina a carga horária máxima do residente: 60 horas de jornada semanal. Para os plantões, 24 horas no período. E, depois de plantões de pelo menos 12 horas, o repouso deve ser de 6 horas consecutivas.

Essa lei também estabelece que os residentes não podem fazer outros plantões fora da residência. Daí a importância de reforçar que o regime de trabalho é mesmo exclusivo.

Caso seja identificada a realização desses plantões, é possível ter que lidar com a solicitação de devolução de valores da bolsa. Por outro lado, é permitido que o residente faça mais de uma residência, até porque, algumas são pré-requisito para outras.

Mas atenção! O médico pode participar de apenas duas especialidades diferentes, na mesma ou em diferentes instituições. E ele não pode repetir o programa em outra instituição.

A lei também estabelece que o estágio facultativo seja permitido para os residentes. Ele não é obrigatório, mas pode ser interessante para quem consegue administrar o tempo e quer desenvolver mais habilidades.

Dessa forma, há a união da carga horária, dentro de um período de 30 dias ao ano. E somente residentes a partir do segundo ano de programa podem fazer esse estágio, que não inclui nenhum tipo de salário ou pagamento.

Por fim, a lei de residência também afirma que você, mesmo que ainda residente em aprendizado, pode ser responsabilizado. Seu papel é o mesmo de um médico que já tem anos de experiência.

Então, tem autonomia sobre a realização de procedimentos e tomadas de decisões. Por isso é extremamente importante seguir todos os protocolos e adotar todas as orientações dadas por professores, tutores e preceptores.

Pronto, agora você já sabe mais sobre o valor da bolsa de residência médica

É isso aí! Agora você já está por dentro de tudo sobre o valor da bolsa de residência médica. E assim, pode se planejar melhor para seu futuro e sabe o que esperar financeiramente dessa experiência tão importante para a carreira médica.

E se você quer se tornar o próximo residente, ainda neste ano, não deixe de conhecer o Intensivo R1, nosso curso desenvolvido para quem ainda não começou a estudar, mas quer ser aprovado nas melhores instituições de São Paulo!

Com ele você terá um conteúdo ultradirecionado para as instituições mais concorridas de São Paulo, aulas direto ao ponto, simulados autorais e flashcards específicos para cada instituição. Tudo isso aliado ao MedBrain, nossa IA que personaliza seu plano de estudos com base no seu desempenho.

Ainda não acabamos! Você vai poder ter acesso ao teste gratuito de 7 dias desse curso para descobrir tudo o que ele oferece! Tá esperando o que? Clique AQUI para começar agora!